Lei obriga bares e restaurantes da Paraíba a treinarem funcionários em manobra de Heimlich

Restaurantes da Paraíba serão capacitados a realizar a manobra de Heimlich. / Foto gerada por IA.

Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba passam a ter a obrigação de treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de engasgo. A determinação consta na Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, sancionada nesta terça-feira (14) pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o texto da legislação, os estabelecimentos deverão oferecer treinamento prático aos colaboradores e afixar cartazes explicativos sobre a realização da manobra em locais visíveis ao público e aos funcionários. O objetivo é capacitar os trabalhadores para atuarem em situações de emergência envolvendo asfixia por engasgo.

O treinamento deverá ser renovado anualmente e poderá ser ministrado por profissional da área de saúde habilitado para ensinar noções de primeiros socorros. A manobra de Heimlich é uma técnica que visa desobstruir as vias respiratórias de pessoas que sofrem asfixia causada por alimentos ou objetos pequenos presos na garganta.

O Poder Executivo tem prazo de 60 dias para regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios de fiscalização, sanções para casos de descumprimento e padronização dos materiais informativos que deverão ser afixados nos estabelecimentos.

A manobra deve ser aplicada de forma diferente em bebês, crianças e adultos, em situações nas quais a pessoa não consegue falar, tossir ou respirar após o engasgo. Caso a vítima não responda após três tentativas ou evolua para parada cardiorrespiratória, recomenda-se acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo telefone 192.