STJ confirma A Gaspar como proprietária definitiva do Hotel Tambaú após rejeitar embargos do Grupo Ampar

Hotel Tambaú é do grupo A. Gaspar / Foto: IA

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pelo Grupo Ampar contra a decisão que reconheceu a empresa A Gaspar como proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa. O ministro Marco Buzzi, relator do processo, considerou as justificativas apresentadas pela defesa do grupo paraibano como "nitidamente infringentes" e negou todos os argumentos do recurso.

A disputa judicial teve origem no leilão realizado em 2021 no Rio de Janeiro, quando a empresa potiguar A Gaspar, do empresário Ruy Gaspar, arrematou o hotel em concorrência com o Grupo Ampar, controlado pelo suplente de senador André Amaral. Em 13 de maio deste ano, o STJ já havia decidido por unanimidade reconhecer a A Gaspar como proprietária do estabelecimento, validando o terceiro leilão do empreendimento hoteleiro.

O caso ganhou repercussão nacional devido à importância do Hotel Tambaú como cartão-postal de João Pessoa. Em fevereiro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o local acompanhado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União-PB). Na ocasião, Sabino declarou que o governo buscava soluções para a retomada das atividades e que pessoas de diversos setores defendiam o retorno do funcionamento do hotel.

Com a decisão definitiva, o Grupo A Gaspar aguarda a Carta de Arrematação para iniciar as obras de revitalização. O projeto de recuperação, elaborado por um escritório paraibano, prevê investimento superior a R$ 100 milhões e manterá o conceito arquitetônico modernista original de Sérgio Bernardes dos anos 1970. O hotel será rebatizado como Ocean Palace Tambaú Beach Resort e incluirá um parque aquático e acomodações modernas, com previsão de início das obras entre janeiro e fevereiro de 2026.

Fabiano Vidal

Técnico em Turismo, Turismólogo, Jornalista, Especialista em Marketing e Publicidade, autor do livro "Do Tambaú ao Garden - A História Moderna do Turismo da Paraíba", agraciado com Voto de Aplausos e a Medalha de Mérito Turístico 2008, ambos concedidos pela Assembléia Legislativa da Paraíba.

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