Projeto que garante intérpretes de Libras em pontos turísticos avança na Câmara

Pontos turísticos brasileiros terão intérpretes de libras / Imagem gerada por IA.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2273/2023, que trata da obrigatoriedade da presença de intérpretes de LIBRAS em locais públicos de relevante interesse turístico. A proposta é de autoria do deputado federal Murilo Galdino.

O objetivo principal do projeto é assegurar que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tenham acesso pleno à informação e aos serviços oferecidos em atrações turísticas, promovendo maior equidade no acesso ao turismo brasileiro. A medida reconhece o direito à comunicação acessível em espaços públicos voltados ao lazer e à cultura.

A proposta já havia recebido parecer favorável na Comissão de Cultura, onde foi aprovada com uma emenda que amplia a iniciativa para incluir tecnologias assistivas em LIBRAS. A sugestão prevê o uso de totens interativos, aplicativos e outros recursos digitais que possam complementar ou, quando necessário, substituir a presença física de intérpretes, facilitando a implantação da política pública por estados e municípios.

Com a aprovação na comissão temática, o projeto segue tramitando na Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso com um turismo mais inclusivo e acessível em todo o país.

Redação