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| Foto: Secom |
O documento foi elaborado pelo Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar) com a colaboração do geógrafo e doutor em Geodinâmica e Geofísica Rubson Pinheiro Maia, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente de Conde. O estudo aponta que as falésias estão em processo ativo de erosão, decorrente da fragilidade natural do solo, da ação das ondas e da ocupação irregular próxima à borda. Entre as recomendações aprovadas estão a implantação de sinalização de alerta nas áreas de risco e a adoção de medidas emergenciais de contenção.
A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, defendeu a articulação entre ciência e gestão pública: "Estamos trazendo a ciência para o centro da gestão. A Paraíba tem se destacado por integrar o que é produzido pela academia às políticas públicas, garantindo decisões mais seguras e eficientes, tanto no âmbito municipal quanto estadual." O professor Cláudio Dybas acrescentou que a Paraíba será o primeiro estado a ter toda a sua faixa costeira mapeada com equipamentos de última geração.
O Painel Científico foi instituído por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal, o Governo da Paraíba, a Superintendência do Patrimônio da União e municípios litorâneos, com o objetivo de enfrentar a erosão costeira que atinge diferentes pontos do estado. Os nove municípios da faixa litorânea paraibana participaram da reunião: Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Pitimbu e Rio Tinto.