Projeto Emprega Turismo avança na Câmara dos Deputados e aguarda nova etapa de análise

Guia de Turismo conduzindo um grupo de turistas. / Imagem gerada por IA.

O Projeto de Lei 1.599/2025, que institui o programa Emprega Turismo, foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em reunião realizada na última quarta-feira (9). Idealizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o projeto busca impulsionar a formalização profissional no setor turístico e ampliar oportunidades de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente beneficiárias do Bolsa Família.

O relator do projeto, deputado federal Lucas Ramos (PSB/PE), apresentou um substitutivo que garante maior segurança jurídica e sustentabilidade à proposta. Entre as alterações feitas, foram excluídos pontos que previam redução da alíquota do FGTS e da multa rescisória, com o objetivo de preservar direitos trabalhistas. O texto também define critérios claros para adesão ao programa, assegurando transparência e responsabilidade na sua aplicação.

A FecomercioSP participou ativamente da elaboração técnica do projeto, contando com o apoio do Conselho de Turismo da entidade e articulação em Brasília. O PL conta com coautores estratégicos, como Pedro Lupion (PP/PR), Joaquim Passarinho (PL/PA) e Felipe Carreiras (PSB/PE). A expectativa é que o projeto continue tramitando com celeridade nas próximas comissões, com apoio do Ministério do Trabalho e das frentes parlamentares.

O setor turístico, que ainda enfrenta desafios pós-pandemia, pode se beneficiar significativamente com a iniciativa, que busca aliar inclusão social à qualificação profissional e crescimento econômico. O Emprega Turismo visa resolver um dos principais gargalos do setor: a falta de mão de obra formalizada. A FecomercioSP seguirá acompanhando a tramitação e mobilizando atores do setor em defesa da aprovação final do projeto.

Redação