Governo da Paraíba divulga resultado preliminar de análise técnica do programa Caminhos do Engenho

Foto: Destino Paraíba

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), divulgou nesta terça-feira (22) o resultado preliminar da etapa de análise técnica do programa Caminhos do Engenho. A iniciativa visa investir em engenhos de cana-de-açúcar localizados no estado, utilizando um mecanismo de renúncia fiscal para empresas patrocinadoras contribuintes do ICMS.

O programa está dividido em duas categorias de investimento. A Categoria A prevê a aplicação de até R$ 700 mil por projeto selecionado, destinados a intervenções estruturais nas áreas dos engenhos. Já a Categoria B destinará até R$ 350 mil por projeto, focando na ocupação dos espaços para atividades de turismo cultural e gastronômico.

Nesta fase, 12 projetos foram habilitados para a Categoria A e sete para a Categoria B. Os projetos foram avaliados por uma comissão que atribuiu notas de 0 a 10. Proponentes que discordarem de suas notas têm até as 18h de sexta-feira, 25 de abril, para apresentar recursos.

Todos os projetos selecionados nesta etapa serão contemplados. Inicialmente, o governo estadual planejava contemplar os 27 projetos inscritos, com um investimento total previsto de R$ 15 milhões. Contudo, alguns projetos foram inabilitados em fases anteriores por não apresentarem a documentação completa exigida pelo edital.

O programa Caminhos do Engenho é uma realização do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB). Confira o resultado aqui.

Redação