Estudo aponta que navios de cruzeiro possuem carga tributária inferior à de hotéis na Europa

Foto: Emilio Sánchez Hernández / Pexels

Estudo divulgado pela organização não governamental Transport & Environment (T&E) revela que uma noite a bordo de um navio de cruzeiro na Europa é, em média, 40% mais barata em impostos do que uma diária em um hotel convencional de preço equivalente. Essa disparidade tributária ocorre porque, sob a legislação europeia, "um navio é um meio de transporte e não um hotel", o que desonera o segmento de cruzeiros do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e de outras taxas específicas do setor de hospitalidade.

A diferença de tributação é evidente na comparação de tarifas na França, onde os impostos hoteleiros representam 24% do valor da diária, enquanto a taxa aplicada aos passageiros de cruzeiros é de 9%. A T&E contesta essa classificação jurídica, apontando que a interpretação está obsoleta, uma vez que as embarcações modernas operam essencialmente como meios de hospedagem flutuantes, nos quais os passageiros embarcam e desembarcam no mesmo porto e utilizam as escalas como extensão de suas férias.

O relatório aponta que os benefícios fiscais contrastam com o impacto ecológico da atividade marítima. Dados do International Council on Clean Transportation indicam que a pegada de carbono de um passageiro de cruzeiro é de duas a quatro vezes superior à de um turista que viaja de trem ou avião e se hospeda em hotéis. Além disso, projeta-se que os custos das emissões de gases poluentes dessas embarcações na França, Itália e Espanha somem entre € 550 milhões e € 930 milhões em 2025, ao passo que as taxas portuárias cobradas representam apenas 6% dos impostos incidentes sobre a locação de quartos de hotel.

Para mitigar os efeitos do turismo de massa e da poluição, destinos europeus têm adotado medidas tarifárias específicas. A Grécia aplica uma taxa que varia de € 5 a € 20 por passageiro, dependendo do porto e da sazonalidade, enquanto Amsterdã, Barcelona e Dubrovnik implementaram ou avaliam tarifas portuárias regulatórias. A T&E defende a introdução de uma taxa de € 15 por parada na França, com potencial de arrecadação anual de € 53 milhões para o financiamento de infraestruturas locais, além de propor limites regulatórios ao volume de navios e o uso de combustíveis marítimos de baixo carbono.