 |
| Foto: Alexandre Saraiva Carniato (Pexels) |
Entre os notificados está o Peres Lava Jato e Estética Automotiva, que recebeu multa de 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do estado da Paraíba) pela ausência de licenciamento ambiental e deve regularizar a caixa separadora de água e óleo em 15 dias. O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias. A Pousada Tambaú Familly recebeu notificação para regularização da caixa de gordura no mesmo período.
A operação tem caráter preventivo e educativo, com foco na avaliação da adequação das ligações de esgoto e na manutenção das caixas de gordura para evitar transbordamentos causados pelo acúmulo de resíduos. Outras irregularidades ambientais identificadas durante as vistorias também são analisadas pelos fiscais. Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que reúne diversos órgãos ambientais estaduais e municipais, incluindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas). O descumprimento das notificações pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, como autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais. A próxima operação está prevista para segunda-feira (19), no mesmo bairro.