STJ confirma posse do Hotel Tambaú ao Grupo A. Gaspar após leilão de 2021

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por decisão unânime, a validade do leilão realizado em 2021 pelo qual o Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, arrematou o Hotel Tambaú, em João Pessoa, por R$ 40,6 milhões. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira (19), rejeitando recursos apresentados inicialmente pelo advogado Rui Galdino e posteriormente pelo Grupo Ampar Hotéis, da Paraíba. O relator, ministro Marco Buzzi, classificou os argumentos da contestação como “nitidamente infringentes”.

Com a decisão, o grupo aguarda a emissão da Carta de Arrematação, etapa final de disputa judicial iniciada há mais de quatro anos. O hotel, fechado desde 2020, passará por reestruturação com investimento estimado em R$ 100 milhões. O empresário Ruy Gaspar, diretor do grupo, informou que o escritório responsável pelo projeto é de João Pessoa e que o empreendimento será rebatizado como Ocean Palace Tambaú Beach Resort, incluindo a construção de um parque aquático.

O Grupo A. Gaspar também avança em outro projeto hoteleiro na capital paraibana. O Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, no Polo Turístico do Cabo Branco, terá mais de 43 mil m² de área construída, 405 apartamentos — a maioria com vista para o mar — e opções de lazer como trilhas ecológicas e gastronomia variada. O empreendimento segue padrões de sustentabilidade, com autossuficiência energética por meio de fontes renováveis.

A confirmação da posse encerra o litígio e abre perspectivas para a revitalização do equipamento turístico, ícone da cidade. A informação foi divulgada pelo Portal WSCOM e confirmada pelo Turismo em Foco.