![]() |
Praia de Camboinha / Foto: Cácio Murilo - MTUR Destinos |
A Prefeitura de Cabedelo e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta quinta-feira (18), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a urbanização de um trecho da orla da praia de Camboinha. O acordo foi formalizado na sede do MPF, em João Pessoa, e será executado por meio de compensação ambiental.
A medida tem como objetivo a demarcação física dos espaços urbanos e a recuperação de áreas atingidas por ocupações irregulares, localizadas em terrenos de marinha e áreas de preservação permanente. A urbanização também busca equilibrar desenvolvimento urbano e preservação ambiental, além de fortalecer o potencial turístico de Camboinha, considerada uma das praias mais visitadas do município.
Segundo a procuradora do município, Vanina Modesto, o acordo representa um avanço na promoção de melhorias urbanas e turísticas, aliado ao uso responsável dos espaços públicos e à proteção ambiental. O projeto terá início com a execução de um primeiro trecho, devendo ser ampliado progressivamente, à medida que novas áreas forem desocupadas.
Tags
MPF
ocupações irregulares
orla de Camboinha
Prefeitura de Cabedelo
preservação ambiental Paraíba
TAC Cabedelo
turismo Cabedelo
urbanização Camboinha