MTUR intensifica ações em regulamentação, projeção internacional e apoio a novos segmentos turísticos

Foto: Divulgação MTUR

O Ministério do Turismo tem intensificado suas ações em diversas frentes, trabalhando na regulamentação de leis setoriais, fortalecendo a imagem do Brasil em eventos internacionais e promovendo o diálogo com comunidades específicas para o desenvolvimento de novas vertentes turísticas.

No âmbito regulatório, a pasta avançou na discussão do decreto que regulamentará a Nova Lei Geral do Turismo. Durante a segunda reunião ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), que congrega representantes do ministério e 31 entidades do setor, foi apresentada uma minuta do decreto. O documento visa simplificar normas, reduzir burocracias e adaptar a legislação aos novos modelos de negócio e dinâmicas do turismo. A previsão é que o decreto seja publicado até o final de junho, após consulta ao Conselho Nacional de Turismo (CNT). Na mesma reunião, foi aprovada a criação de uma Subcâmara Temática focada em Condohotéis, empreendimentos similares e aluguel de temporada, buscando aprimorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica destes segmentos.

Internacionalmente, o Brasil demonstrou seu papel ativo ao mediar discussões sobre turismo na Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Latino-americano e Caribenho (PARLATINO). Na ocasião, foram apresentadas iniciativas nacionais como a Escola Nacional de Turismo, os projetos Experiências do Brasil Rural e Original, o programa Rotas Negras (voltado ao Afroturismo), o novo formato do FUNGETUR, o apoio às Cidades Criativas e a estratégia de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). A relevância brasileira no cenário global foi reforçada com o anúncio de que o Rio de Janeiro sediará, em 2026, a 3ª Cúpula de Turismo da ONU Turismo para a África e as Américas. O evento visa discutir ações conjuntas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, alinhado à Agenda 2030. O Ministério destacou também o aumento da conectividade aérea com a África e os recordes recentes de entrada e gastos de turistas estrangeiros no país.

Paralelamente, o Ministério do Turismo abriu diálogo com a Rede Kuywa Inare, um coletivo indígena focado no etnoturismo, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. O encontro buscou alinhar ações para o desenvolvimento sustentável da atividade em territórios indígenas. O ministério apoia a estruturação do setor por meio de iniciativas como o projeto "Brasil, Turismo Responsável", em parceria com a UFRN, que mapeia boas práticas de etnoturismo e cuja divulgação é prevista para o segundo semestre de 2025. O objetivo é promover a autonomia, a geração de renda e a valorização cultural das comunidades indígenas, garantindo seu protagonismo na atividade turística.

Redação