Brasil regulamenta Calendário Turístico Oficial para impulsionar setor

Foto: Pércio Campos / MTUR

O governo federal regulamentou a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, criando oficialmente o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A medida foi anunciada durante a abertura da IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, em Brasília, e tem como objetivo fortalecer a promoção de eventos turísticos em todo o país.

A ferramenta permitirá a organização e divulgação de festividades e eventos culturais, esportivos, religiosos e gastronômicos, contribuindo para o turismo regional e reduzindo a sazonalidade no setor. A gestão e atualização do calendário ficarão sob responsabilidade do Ministério do Turismo, e a inclusão de eventos será baseada em propostas enviadas por municípios, estados, entidades públicas e promotores de eventos.

O decreto define critérios para a seleção dos eventos, que serão classificados conforme área de interesse, porte, periodicidade e tipo de acesso. A presença no calendário não implica em apoio financeiro ou administrativo do governo federal, mas representa uma oportunidade de visibilidade nacional e internacional para os eventos listados.

Durante a Marcha, também foi firmado um acordo entre o Ministério do Turismo e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para ampliar a acessibilidade no turismo brasileiro. A parceria prevê ações estratégicas como a publicação de um livro sobre turismo acessível, capacitações para profissionais do setor e o mapeamento de boas práticas.

O evento reuniu gestores do turismo de diferentes regiões do país para discutir desafios e oportunidades do setor. Entre os temas abordados, destacaram-se o impacto das novas tecnologias, a sustentabilidade e o uso de dados na formulação de políticas públicas voltadas ao turismo.

Redação