Operação integrada visa eliminar contaminação por esgoto no litoral de João Pessoa

Foto: Assessoria do MPPB

Uma articulação entre diferentes esferas do poder público deu início, na sexta-feira (9), a uma série de ações coordenadas para identificar e eliminar fontes de poluição nas praias da capital paraibana. O trabalho conjunto, batizado de 'Grupo Técnico Orla Limpa', foi estruturado após encontro realizado um dia antes na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), reunindo representantes municipais, estaduais e do próprio MP. A área de atuação se estende da Praia da Penha até o Bessa, concentrando esforços na detecção de despejos irregulares que comprometem a qualidade da água do mar.

O trabalho de campo envolve inspeções em diversos tipos de empreendimentos da orla, incluindo estabelecimentos de alimentação, meios de hospedagem e canteiros de obras onde há rebaixamento do lençol freático. O objetivo é mapear conexões irregulares tanto no sistema de esgotamento sanitário quanto na rede de drenagem pluvial. Welison Silveira, titular da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), explicou a complexidade do problema: "Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo". O gestor enfatizou que o plano de ação distribui responsabilidades específicas entre os participantes, buscando resultados efetivos na recuperação da balneabilidade.

Para viabilizar a identificação precisa das irregularidades, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) mobilizou equipamentos especializados. O arsenal tecnológico inclui veículos dotados de sistemas de alta pressão para limpeza e sucção, além de dispositivos robóticos equipados com câmeras que conseguem inspecionar o interior de tubulações em trechos de até 50 metros. Acacyo Daniel, diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, detalhou o processo: "Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada através de um jato de água de alta pressão e retira os materiais dentro da tubulação". As imagens capturadas pelos robôs são transmitidas instantaneamente para monitores e arquivadas para posterior análise técnica. Complementando os recursos de fiscalização, o município pretende utilizar as câmeras instaladas no âmbito do projeto Smart City – Cidade Inteligente, desenvolvido com a Inovatec-JP, para flagrar descartes irregulares.

As consequências para infratores identificados pela operação incluem sanções administrativas e criminais. Welison Silveira informou que os valores das multas ambientais oscilam entre R$ 500 e R$ 5 milhões, determinados conforme o potencial de poluição e a extensão do dano provocado, sendo que a faixa mais frequente situa-se entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. "Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento", advertiu. O secretário ressaltou que, além das penalidades administrativas, os responsáveis respondem criminalmente, pois a prática constitui crime ambiental. Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura, destacou a evolução no cenário das praias: "Antes da gestão do prefeito Cícero Lucena, quase que semanalmente as nossas praias estavam interditadas pela Sudema". Leonardo Quintans, procurador-geral de Justiça da Paraíba, enfatizou o caráter colaborativo da iniciativa: "Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa". Além dos órgãos municipais como a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), integram a força-tarefa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).