Cabedelo inicia remoção de bares irregulares em praias após acordo com MPF

Foto: ASCOM MPF

A Prefeitura de Cabedelo, na Paraíba, deu início à remoção de bares construídos irregularmente nas praias do município, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A ação, que começou na terça-feira (25/03), visa preservar o meio ambiente e ordenar a exploração comercial em áreas de restinga, que sofrem com ocupações ilegais.

A operação envolveu diversos órgãos, incluindo o MPU, SPU, secretarias municipais e as polícias Militar e Guarda Municipal. Comerciantes selecionados em chamada pública serão realocados para espaços regularizados na orla, com previsão de conclusão até abril.

Enquanto quiosques padronizados não são construídos, os comerciantes poderão usar trailers temporariamente. A prefeitura também oferece apoio para a remoção de instalações irregulares, com previsão de conclusão nos próximos dias.

A medida busca combater o desmatamento e a ocupação desordenada das restingas, que sofrem pressão do crescimento imobiliário e da exploração comercial. A ação também visa regularizar o uso da faixa de areia, onde a concentração de estruturas dificulta a circulação de pedestres e causa danos ambientais.

Redação