Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para locação de guarda-sóis nas praias de Manaíra e Bessa

Foto: Kleide Teixeira / Setur

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa publicou o Edital de Chamamento n° 1072/2026 para o credenciamento de comerciantes informais interessados em atuar com locação de mesas, cadeiras e sombreiros. O processo seletivo visa organizar a prestação de serviços nas praias de Manaíra e Bessa, seguindo as normas do Código de Posturas do Município.

No total, o edital disponibiliza 90 vagas, sendo 80 destinadas à Praia do Bessa e 10 à Praia de Manaíra. Cada comerciante autorizado poderá operar com até 15 conjuntos — compostos por um sombreiro, uma mesa e quatro cadeiras —, devendo respeitar o horário de atendimento fixado entre as 5h e as 17h. A Sedurb fará a distribuição dos pontos conforme planejamento que prevê áreas específicas para o comércio e espaços livres para banhistas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de setembro, pelo aplicativo "João Pessoa na Palma da Mão" ou presencialmente na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. O interessado deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidões negativas de débitos municipais e de antecedentes criminais (Estadual e Federal). Podem se habilitar pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras em situação regular.

Caso a demanda supere a oferta de vagas, a Sedurb aplicará critérios de desempate como tempo de atuação comprovado no local, qualidade da estrutura, residência no município e idade. Os selecionados assinarão um Termo de Compromisso e deverão portar crachá de identificação e autorização oficial durante o trabalho. O descumprimento das normas sujeita o comerciante à "apreensão imediata de sua mercadoria e equipamentos".