Governo da Paraíba lança editais de R$ 35 milhões para cultura e patrimônio histórico

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O governador Lucas Ribeiro anunciou o lançamento de quatro editais do programa ICMS Cultural e Patrimonial 2026. O investimento total ultrapassa R$ 35 milhões e visa o fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo no estado. A solenidade ocorreu no Centro Cultural São Francisco e apresentou as diretrizes para a aplicação dos recursos em projetos artísticos e de preservação.

Os recursos estão distribuídos entre as categorias Ações e Projetos (R$ 10 milhões), Patrimônio Histórico (R$ 15 milhões), Caminhos dos Engenhos (R$ 7 milhões) e Indução Cinematográfica (R$ 3 milhões). Lucas Ribeiro afirmou que o programa já apresenta resultados práticos na revitalização de áreas urbanas: “Hoje a gente já vê prédios restaurados, reformados e ocupados graças aos investimentos realizados por meio do ICMS Cultural”.

A política pública utiliza o incentivo fiscal para estimular a cadeia produtiva e a preservação de imóveis em cidades com áreas tombadas. O secretário da Cultura, Pedro Santos, afirmou que a iniciativa “consolida uma política de Estado baseada em incentivo fiscal, preservação patrimonial e desenvolvimento econômico”. Para as empresas patrocinadoras, o programa permite o aproveitamento de 100% do crédito de ICMS e aportes fracionados.

A publicação dos editais no Diário Oficial do Estado está prevista para o dia 26 de maio. O período de submissão das propostas ocorrerá entre 27 de maio e 26 de junho. A medida busca ampliar o alcance das ações culturais para todas as regiões da Paraíba, incentivando desde a recuperação de engenhos no Brejo até a atração de produções audiovisuais para o estado.