 |
| Prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão. Foto: Divulgação |
A cidade de Bayeux obteve uma vitória judicial com a decisão da desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que suspendeu a medida que transferia a arrecadação do Aeroporto Castro Pinto para o município de Santa Rita. A decisão restabelece o direito de Bayeux sobre os tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.
A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, celebrou a decisão, destacando a importância da conquista para a cidade e agradecendo o trabalho da equipe jurídica. A desembargadora Agamenilde Dias justificou a suspensão da medida para evitar prejuízos e garantir a segurança jurídica do processo.
A disputa pela arrecadação do aeroporto teve início após a Prefeitura de Santa Rita anunciar que o terminal passaria a ser de sua responsabilidade. Com a decisão do TJPB, Bayeux recupera o direito sobre os recursos provenientes do aeroporto, garantindo mais investimentos para o desenvolvimento do município.
Redação, com Assessoria